Caminho para o Crescimento e o Emprego

O Partido Social Democrata está a promover as V Jornadas “Consolidação, Crescimento e Coesão” sobre o Caminho para o Crescimento e o Emprego – Uma estratégia de reforma de médio prazo para Portugal.

Com início em Lisboa, no passado dia 21 e encerramento marcado para o próximo sábado, dia 31 de Janeiro, em Esposende, as V jornadas estão a percorrer todos os distritos do País.

Nas conferências participam como oradores vários membros do Governo e membros da Comissão Política Nacional do Partido, tendo a sessão de abertura contado com a presença do presidente do partido, Pedro Passos Coelho. O primeiro vice-presidente, Jorge Moreira da Silva, fará o encerramento, em Esponsende, no Auditório Municipal.

O Caminho para o Crescimento e o Emprego traça o percurso do país desde a crise financeira de 2011, a mais grave da história democrática Portuguesa, altura em que Portugal necessitou de ser resgatado de um colapso de proporções terríveis, que comprometeria irremediavelmente a participação de pleno direito na Europa desenvolvida e que levaria os portugueses a viverem na mais profunda miséria económica e social.

Afinal e contrariando as previsões de muitos políticos e analistas, Portugal conseguiu sair do Programa de Assistência no prazo previsto, sem segundos resgates e sem necessitar de qualquer assistência adicional.

Uma legislatura para recuperar as finanças e combater o desemprego +: O País recuperou a sua autonomia e ultrapassou a gravíssima crise que o PS não conseguiu evitar.

As V Jornadas debatem o estado em que Portugal se encontrava em 2011 e como, em três anos, se inverteu a tendência depressiva, recuperando as finanças e combatendo o desemprego.

Paralelamente, dão ainda conta de como foi possível iniciar e por em prática um tremendo ciclo de reformas em todas as áreas chave da governação e do dia-a-dia dos portugueses, da Justiça à Defesa, da Segurança Social à Saúde e da Educação à Administração Pública, tornando Portugal mais forte e mais justo.

Entre 2011 e 2015, foi e está ainda a ser possível desburocratizar a administração e dar mais força aos reguladores, tornando a economia mais competitiva e concorrencial, pondo fim às rendas excessivas na energia, nas comunicações e nos medicamentos e promovendo a renegociação das PPP, que já pouparam milhões ao erário público.

Paralelamente, o Governo tem adoptado um conjunto de medidas inovadoras de grande impacto social e ambiental, consubstanciadas na estratégia do crescimento verde e da Fiscalidade Verde, peça-chave do desenvolvimento sustentável e do uso eficiente dos recursos escassos que são de todos.
Fiscalidade Verde permite IRS mais amigo das famílias +: É, aliás, graças à fiscalidade verde, assente num modelo de neutralidade fiscal, que foi já possível, em 2015, por em prática uma profunda reforma fiscal em prol das famílias, através da introdução do Quociente Familiar, incentivando e suprimindo obstáculos à natalidade.

Mas as iniciativas não se ficam por aqui. Importantes mudanças estão a ocorrer nos serviços de atendimento do Estado, com uma estratégia coerente de política do território e uma aplicação intensiva das novas tecnologias.

Ao mesmo tempo, está em curso um processo de descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais, em domínios como a saúde, a educação ou a assistência social.

O PSD acredita que 2015 será um ano diferente dos anteriores, marcado pela recuperação da economia, do investimento e do rendimento das famílias. E, sobretudo, de queda sustentada e consistente do desemprego e de uma nova política de emprego virada para o sector privado e para a aquisição de competências reais dos Portugueses, que passam pela dramática situação de desemprego.

Em 2015 os Portugueses terão já uma recuperação sensível dos seus rendimentos.

Desde logo, os trabalhadores de baixos rendimentos – mais de um milhão – que beneficiarão do aumento do salário mínimo para 505 euros.

Mas também os pensionistas de mais baixas prestações, cujas pensões são aumentadas pelo quarto ano consecutivo, quando tinham sido congeladas pelo anterior governo socialista. Simultaneamente, todas as pensões abaixo de 4611 euros serão integralmente repostas.

Na Administração Pública, os salários abaixo de 1500 euros deixarão de ter qualquer diminuição e acima daquele montante haverá, já em 2015, uma recuperação de 20 por cento dos cortes que ainda estavam em vigor e que nos próximos anos serão removidos.

Por outro lado, a reforma do IRS, trará alívio fiscal a mais de um milhão de famílias portuguesas e, através do aumento do mínimo de existência, vai isentar de imposto mais de 120 mil agregados familiares.

Entretanto, prossegue a reforma do IRC, posta em prática com o objectivo de aumentar a competitividade da economia e captar o investimento estrangeiro de que o País precisa para criar mais emprego e mais desenvolvimento tecnológico.
Portugal 2020, o caminho do desenvolvimento +: Portugal está neste momento a iniciar o novo ciclo de fundos europeus até 2020. O chamado Portugal 2020 é resultado de uma negociação europeia bem-sucedida, levada a cabo pelo governo sob a orientação directa do Primeiro-Ministro. Trata-se de um envelope financeiro no montante global de 25,6 mil milhões de euros, que se constituirá como o principal veículo de investimento para os próximos anos.

O âmbito dos investimentos está agrupado em quatro domínios temáticos, designadamente a Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos, a Competitividade e Internacionalização, o Capital Humano e a Inclusão Social e o Emprego.

Mas o Portugal 2020 tem regras diferentes e objectivos estratégicos determinados, para evitar o desaproveitamento e desperdício que marcaram a execução dos fundos europeus nos últimos 25 anos.

Abandona-se a lógica da regra do fundo perdido nos investimentos económicos, optando-se pela garantia de resultados. Será dada prioridade às empresas e ao emprego; à ciência e à investigação; à integração social e ao combate à pobreza, apostando-se nas qualificações dos Portugueses.

O que estas Jornadas evidenciam é o percurso que tem vindo a ser possível traçar para Portugal, conseguindo-se, em plena crise e como resposta a esta, desenhar e implementar projectos estratégicos para preparar o futuro nas várias áreas de governação.

Infelizmente, tudo isto tem sido prosseguido e concretizado sem qualquer contributo dos restantes partidos com assento parlamentar, desde logo o Partido Socialista, que se tem furtado ao diálogo e aos consensos tão necessários à definição de uma estratégia de longo prazo para Portugal, ao abrigo de ciclos eleitorais e políticos.
Despesa tem que corresponder ao rendimento +: Pedro Passos Coelho destacou como imprescindível “uma regra de ouro para a sociedade” que não pode mudar com as eleições: a despesa não pode crescer mais que o rendimento.
Da mesma forma que os salários também não se podem sobrepor à produtividade. São os países europeus que têm respeitado esta regra “aqueles que mais crescem e que mais convergem”, afirmou, recordando que o aumento do salário mínimo nacional em Outubro foi feito com os parceiros sociais e a pensar neste equilíbrio.
“Precisamos de continuar a estimular a poupança”, porque uma sociedade que consegue poupar, consegue investir mais no futuro, acrescentou, dando o exemplo das PME portuguesas que têm hoje melhores condições de financiamento com taxas de juro mais baixas do que há um ano. “São empresas que hoje se financiam como há Estados que não conseguem financiar-se”.
Hoje, com Portugal 2020 no horizonte, Pedro Passos Coelho demonstra como o País terá “recursos que, pela primeira vez em décadas, estarão maioritariamente destinados à competitividade da nossa economia”. Uma área onde a actuação da Instituição Financeira de Desenvolvimento será utilizada para “melhorar o perfil de capital das nossas empresas”, para além de mobilizar 10 mil milhões de investimentos adicionais na economia até 2020.
“Precisamos de seguir um caminho que mantenha o reforço das políticas sociais como condição de coesão nacional”, de combate às “assimetrias na distribuição do rendimento”, “às injustiças sociais”, “aos fenómenos de redistribuição da riqueza gerada”, concluiu o presidente do PSD.
Pedro Passos Coelho: "É aos portugueses que devemos a capacidade de sonhar mais alto" +: “É aos portugueses que devemos a capacidade de sonhar hoje mais alto”, reconheceu Pedro Passos Coelho na sessão de inauguração das V jornadas, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 21.

Mas, da mesma forma que o “choque terrível” que os portugueses viveram não aconteceu por acaso, “também não foi um acaso” a transformação pelo que o País passou. Resultou, isso sim, de uma “estratégia determinada que visou, no essencial, apresentar, para Portugal e para todos os portugueses, bases sólidas para o crescimento e a criação de emprego no futuro”.

Para Pedro Passos Coelho, “não se combate uma crise apenas a responder com uma preocupação de curto prazo; não se sai de uma crise sem apostar em fundações sólidas e duradouras para o futuro.” E esta é uma mudança que exige “um Estado mais amigo dos investidores” e “empresas mais empreendedoras”, “que não vivam das amizades políticas, das influências com o governo”, constata.

“O caminho que percorremos está hoje a dar aos portugueses a confiança de que os anos que hão-de vir serão anos mais prósperos do que aqueles que deixámos para trás”. E confiança é, efectivamente, a palavra de ordem do presidente do partido, face aos resultados obtidos na redução do desemprego, nas reformas implementadas, no financiamento das empresas e na recuperação de rendimento pelos portugueses.

Despesa tem que corresponder ao rendimento

Pedro Passos Coelho destacou como imprescindível “uma regra de ouro para a sociedade” que não pode mudar com as eleições: a despesa não pode crescer mais que o rendimento.

Da mesma forma que os salários também não se podem sobrepor à produtividade. São os países europeus que têm respeitado esta regra “aqueles que mais crescem e que mais convergem”, afirmou, recordando que o aumento do salário mínimo nacional em Outubro foi feito com os parceiros sociais e a pensar neste equilíbrio.

“Precisamos de continuar a estimular a poupança”, porque uma sociedade que consegue poupar, consegue investir mais no futuro, acrescentou, dando o exemplo das PME portuguesas que têm hoje melhores condições de financiamento com taxas de juro mais baixas do que há um ano. “São empresas que hoje se financiam como há Estados que não conseguem financiar-se”.

Hoje, com Portugal 2020 no horizonte, Pedro Passos Coelho demonstra como o País terá “recursos que, pela primeira vez em décadas, estarão maioritariamente destinados à competitividade da nossa economia”. Uma área onde a actuação da Instituição Financeira de Desenvolvimento será utilizada para “melhorar o perfil de capital das nossas empresas”, para além de mobilizar 10 mil milhões de investimentos adicionais na economia até 2020.

“Precisamos de seguir um caminho que mantenha o reforço das políticas sociais como condição de coesão nacional”, de combate às “assimetrias na distribuição do rendimento”, “às injustiças sociais”, “aos fenómenos de redistribuição da riqueza gerada”, concluiu o presidente do PSD.
I - A herança de uma crise e a sua resolução +: As V Jornadas de Consolidação, Crescimento e Coesão são dedicadas ao Caminho para o Crescimento e o Emprego e apresentam uma estratégia de reforma de médio prazo para Portugal.

As várias sessões contam com a participação de um número alargado de membros do Governo, como Manuel Rodrigues, Agostinho Branquinho, Luís Campos Ferreira, Paulo Macedo, Manuel Castro Almeida, Emídio Guerreiro, Poiares Maduro, Maria Luís Albuquerque, António Leitão Amaro, José Pedro Aguiar-Branco, Luís Marques Guedes, Nuno Crato, Teresa Morais, Rui Machete, Octávio Oliveira, Artur Trindade, Fernando Leal da Costa, e Miguel Castro Neto.

Presentes estão também vários membros da Comissão Política Distrital e da Comissão Política Nacional do PSD.

A apresentação está dividida em três partes, percorrendo o passado recente Português, desde a governação socialista, com “A Herança de uma Crise e a sua Resolução”, às medidas postas em parte pelo actual Governo – “Da Divergência à Convergência”, terminando com uma perspectiva futura: “Manter o Ritmo de Reformas e Fomentar a Competitividade”.

A primeira fase, dedicada aos anos que precederam a actual governação socialista, mostra claramente a situação fragilizada em que Portugal se encontrava, designadamente com uma estagnação económica de mais de uma década e com o quarto maior crescimento da dívida pública em todo o mundo. Durante este período, a dívida externa líquida triplicou, entre 2000 e 2011, tal como aconteceu com o desemprego no mesmo período.
II - Da divergência à convergência +: Na segunda fase merecem destaque o acentuado crescimento registado em 2014 e previsto para 2015 – acima da Zona Euro – o crescimento das exportações (mais 35 por cento, desde 2010) e o aumento do investimento, a crescer mais de três por cento ao ano.

Tudo isto num contexto de maior competitividade, impulsionada pela descida do IRC, a introdução do novo Código Fiscal do Investimento e um vasto conjunto de reformas estruturais que conduziram Portugal a uma melhoria de 15 posições no ranking mundial da competitividade.

Em consequência destas medidas, o desemprego desceu para os 13,9 por cento (no final de 2014), a maior queda dos últimos 20 anos, tendo sido criados mais de 210 mil postos de trabalho, ao longo de mais de seis semestres consecutivos a criar emprego.

Do lado das famílias, destaque-se a reforma do IRS, mais amigo da natalidade e da mobilidade social, através da criação do Quociente Familiar, do aumento do mínimo de existência (que isenta de IRS mais de 120 mil famílias) e do Vale Educação, para jovens até aos 25 anos.

Durante esta legislatura, Portugal terá conseguido uma redução da despesa primária de 11,4 mil milhões de euros, facto inédito na nossa história, o que permite prever, já para 2015, o primeiro défice não excessivo desde a entrada no euro e um défice zero, em 2018.

A actual legislatura fica ainda marcada por um conjunto de indicadores sociais de grande qualidade e alcance, como seja, no caso da Educação, o aumento do número de estudantes que concluem os vários níveis de ensino, acompanhada de uma descida considerável da taxa de abandono escolar.

Referência ainda ao alargamento das isenções de taxas moderadoras e redução do custo de medicamentos, registados na Saúde, aos enormes avanços registados na Justiça – menos de 120 mil processos pendentes, maior taxa de resolução e menos dias de disputa por processo – e à melhoria generalizada dos indicadores de segurança interna.
III - Manter o ritmo de reformas e fomentar a competitividade +: A terceira e última parte da apresentação incide maioritariamente nos investimentos esperados através do envelope financeiro de apoio à economia, no montante de 25,6 mil milhões – o maior de sempre negociado por Portugal.

Estes fundos europeus irão permitir realizar consideráveis investimentos na chamada economia real, sendo mais de 10 mil milhões destinados à internacionalização e competitividade de sectores produtivos, designadamente em áreas como a investigação, inovação e o desenvolvimento tecnológico, as tecnologias de informação e comunicação, os transportes sustentáveis e a eliminação de estrangulamentos nas redes de infra-estruturas.

O grosso deste investimento será aplicado no reforço da competitividade das pequenas e médias empresas, bem como dos sectores agrícolas, das pescas e da aquicultura. A capacidade institucional e a eficiência da administração pública serão igualmente reforçadas.

Do conjunto de objectivos traçados para 2020, o Governo está empenhado em que a taxa de emprego atinja os 75 por cento (na população com idade entre os 20 e os 64 anos), enquanto menos 200 mil pessoas possam estar em risco de pobreza e exclusão social.

Na educação, estima-se que o peso de alunos em cursos profissionalizantes no ensino secundário seja de 50,3 por cento, enquanto no ensino dual, o número de alunos será de 200 mil (era de 152 mil em 2013).

Já no domínio ambiental, estima-se que 31 por cento do consumo final bruto de energia esteja associado a fontes de energia renováveis. Por último, no domínio da Investigação e do Desenvolvimento, os investimentos deverão atingir os 2,7 por cento do PIB (contra 1,5 por cento, em 2012).