Nacional
Presidente da República deu posse aos conselheiros de Estado
07 de Abril de 2016
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O Presidente da República deu posse a seis novos conselheiros de Estado, incluindo Aníbal Cavaco Silva, na qualidade de antigo chefe de Estado, numa cerimónia no Palácio de Belém, dia 7 de abril. Além de Cavaco Silva, tomaram posse as cinco personalidades indicadas pelo novo Presidente para o Conselho de Estado: o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
Esta cerimónia, que teve início às 14h30 e durou menos de dez minutos, antecedeu a primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, e teve comos convidados o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
Assistiram à cerimónia de tomada de posse dos seis novos conselheiros o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, outros membros do Conselho de Estado e convidados como a antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República. Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Em 18 de dezembro de 2015, a Assembleia da República elegeu Francisco Pinto Balsemão (PSD), Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita. Estes conselheiros de Estado tomaram posse em 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Cavaco Silva.

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