Nacional
Portugal precisa de uma segunda geração de reformas estruturais
05 de Abril de 2016
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O presidente do PSD desafia o ministro da Solidariedade a promover uma nova reforma para garantir o financiamento da Segurança Social e acusou os socialistas de medidas contraditórias que podem dificultar a resolução do problema. "O atual ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, já no passado foi uma pessoa que evidenciou uma sensibilidade particular para esta questão, na medida em que, como ministro de um outro Governo socialista, defendeu uma reforma da Segurança Social para resolver estes problemas, que, afinal, não foram resolvidos", declarou Pedro Passos Coelho na inauguração da nova sede do PSD em Almada, dia 5 de abril.
"O ministro Vieira da Silva deve ser o primeiro a demonstrar abertura, iniciativa e interesse suficiente, para poder encontrar um segundo fôlego de reforma, para que, desta vez, possa mesmo resolver o problema", acrescentou o líder do PSD, perante cerca de duas centenas de militantes social-democratas.
Pedro Passos Coelho lembrou, no entanto, que as medidas já anunciadas pelo primeiro-ministro, de utilização do Fundo de Estabilização da Segurança Social para a reabilitação urbana, parecem ir em sentido contrário. "Sabendo que falta dinheiro na Segurança Social, assistimos ao anúncio de que se vai usar o dinheiro do Fundo de Estabilização da Segurança Social, para investir em reabilitação urbana", disse.
"É qualquer coisa que nos parece paradoxal, em particular porque o Governo insiste nesta ideia, mas não diz em que se baseou, em que contas se baseou, para garantir que esse investimento tem um retorno suficiente, para dar garantias às pessoas", acrescentou.
Pedro Passos Coelho afirmou que "as aplicações que têm sido feitas pelo Fundo de Estabilização da Segurança Social têm tido um retorno razoavelmente elevado" e advertiu que não é claro que se obtenha o mesmo retorno com investimentos na reabilitação urbana.
Num discurso em que reiterou as principais mensagens políticas que levou no 36.º Congresso, Pedro Passos Coelho reafirmou também a disponibilidade do PSD para participar na discussão das reformas do estado, da segurança social, de uma segunda geração de reformas estruturais, para promover o investimento, bem como para uma revisão da lei eleitoral. "Uma coisa é votar nos partidos, outra coisa é escolher os deputados. Nós poderemos aperfeiçoar o nosso sistema sem por em causa o sistema de representatividade proporcional, dando aos cidadãos mais capacidade de escolherem os seus deputados, de se identificarem mais com os seus deputados".
Pedro Passos Coelho anunciou ainda que o PSD vai apresentar, na Assembleia da República, um conjunto de propostas para o Programa Nacional de Reformas e adiantou que ainda falta saber quais são as propostas concretas do governo, advertindo que essas medidas terão de ser devidamente enquadradas no Programa de Estabilidade, que será apresentado às instituições europeias.


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