Europa
Acelerar a união bancária
18 de Abril de 2016
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O presidente do PSD lamenta que o processo de criação de uma união bancária esteja a ser tão demorado, e insiste na necessidade de se criar um Fundo Monetário Europeu. Orador convidado de uma conferência, dia 18 de abril, na Universidade Católica de Lovaina, promovida pelo Partido Popular Europeu (PPE) e consagrada aos desafios que a Europa enfrenta, o líder do PSD centrou o seu discurso (em inglês) na resposta à crise económica e financeira, advertindo que, apesar de o período mais dramático já ter sido ultrapassado, “a situação é ainda muito vulnerável“ e seria “imprudente” baixar os braços e esperar que “as feridas da crise sarem” sozinhas.
Pedro Passos Coelho realça que “os níveis de dívida pública são hoje significativamente maiores do que no início da crise” e “o risco de voltar a uma situação de grande pressão financeira é ainda significativo para os países com heranças mais pesadas” ao nível da dívida, o que constitui mais uma razão para acelerar o projeto de uma verdadeira união bancária.
Segundo o presidente do PSD, “o processo de criação da união bancária, que é suposto por fim à fragmentação financeira e reforçar a confiança no sistema bancário, interrompendo o círculo vicioso entre bancos e dívida soberana, está a desenrolar-se de forma demasiado lenta”, assinalou”. “Devemos ir mais além e construir uma genuína união bancária, o que pressupõe uma união dos mercados de capitais, que pode trazer mais ambição, mais justiça e uma mais eficiente distribuição dos recursos à construção de um verdadeiro mercado interno, o que, em muitas áreas, é ainda um objetivo não alcançado”, observou, apontando a título de exemplo os setores digital, da energia e dos serviços.
Sustentando que a Europa deve “utilizar bem o tempo” que lhe está a ser “comprado” pelas políticas do Banco Central Europeu (BCE), Pedro Passos Coelho defendeu que esse tempo deve ser usado para implementar rapidamente as reformas institucionais necessárias, sem esperar por novas crises, voltando nesse contexto a sair em defesa da criação um Fundo Monetário Europeu “como forma de acelerar o processo de convergência”, uma ideia que tem vindo a defender publicamente há cerca de um ano.
“Se queremos verdadeiramente coordenar as políticas monetária e económica, então o braço monetário da zona euro deve encontrar um verdadeiro equivalente no lado económico. Caso contrário, estamos a criar um novo desequilíbrio dentro da União Monetária”, argumentou.
A concluir, Passos Coelho advertiu que “aqueles que asseguram que o projeto da moeda única só pode sobreviver assumindo um Estado europeu, com o seu próprio governo, e uma união orçamental não só estão errados, como estão a agarrar-se a uma ideia politicamente muito irrealista; a um construtivismo artificial e politicamente insustentável, como o demonstram o referendo no Reino Unido e a possibilidade meramente teórica de um ‘Brexit’”, a saída do Reino Unido da União Europeia.

Governo deve informar se vai tomar medidas adicionais
O líder do PSD defende que o Governo deve dar a conhecer desde já o cenário macroeconómico, considerando que só não o fez ainda por estar a concertar posições com o Bloco de Esquerda e o PCP. Pedro Passos Coelho apontou que “às vezes, os Governos tendem a omitir informação ou a orientar a informação que vão fornecendo” por “razões de natureza política”, e sustentou que será esse o caso no que classifica como falta de transparência do executivo socialista relativamente ao cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade apresentado. “Nós temos uma maioria que suporta o Governo, mas pelo menos dois dos partidos que constituem essa maioria (BE e PCP) não estão diretamente no Governo, e portanto há uma necessidade de haver uma concertação do partido que está no Governo (PS) com outros partidos que apoiam o Governo. E, às vezes, enquanto essa concertação não é atingida há determinados aspetos que o Governo não está em condições de comunicar, é o caso por exemplo do programa de estabilidade”, argumentou.
Para o líder do PSD, “é natural que o Governo precise de concertar isso com a sua maioria, mas quanto mais rápido for e puder comunicar com transparência, melhor para toda a gente. “Nós só deveremos conhecer o programa sensivelmente daqui a uma semana ou no final desta semana, mas há varias semanas que se vem especulando, e o Governo tem contribuído para isso, sobre o cenário macroeconómico que estará subjacente a esse programa. Ora, ele é fundamental para perspetivar o desenvolvimento do país nos próximos três anos, pelo menos nos próximos três anos. Não é possível ser transparente, mobilizar as famílias, os cidadãos mas também os potenciais investidores sem se perceber qual é que é o quadro da política orçamental em que vamos funcionar nos próximos anos”, sublinhou.
Segundo Passos Coelho, o “importante é que se mantenha uma orientação definida e que não se ande a alternar nas mensagens que se enviam para a sociedade”, pois “a sociedade está preparada para ter boas notícias ou más notícias, o que precisa é de compreendê-las”, e “elas não podem ser muito boas num dia porque estamos todos muito otimistas e passarem a ser muito negativas no outro porque afinal havia algumas coisas que não nos permitiam ter tanto otimismo como isso”. “O que acho é que o Governo não pode numas semanas dizer que não vai tomar medidas nenhumas adicionais àquelas que já tinha preparado no Orçamento do Estado para este ano, e que tem uma perspetiva de crescimento para a economia extremamente otimista e voluntarista, e depois andar, nas últimas semanas, a comunicar, através da comunicação social, um cenário pessimista ou negativo que nós não conhecemos ainda em detalhe (…) É preferível ser transparente e dizer logo ao que vamos para todos sabermos com o que é que vamos contar”, reforçou.


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