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Foi perante uma sala cheia de militantes e simpatizantes em Fronteira, distrito de Portalegre, 14 de dezembro, que o presidente do PSD voltou a alertar para o que se está a passar em áreas cruciais para o dia-a-dia dos portugueses, nomeadamente na saúde e na educação. “Muita conversa, muita propaganda, que afinal iria haver recursos, que iam contratar tudo o que era preciso, que não ia faltar nada, nós é que andávamos a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. Já chamaram o ex-ministro que estava a desmantelar o SNS para tratar da Caixa Geral de Depósitos, ainda não nomearam o Nuno Crato para coisa nenhuma, ainda não chegaram lá”, ironizou Pedro Passos Coelho.
Referindo-se à saúde, Pedro Passos Coelho revelou que esta é uma área em que as coisas não estão a correr bem. Se o PSD conseguiu nos últimos quatro anos dotar os equipamentos de melhores condições e diminuir a dívida, com este Executivo os pagamentos a fornecedores estão a atrasar, a dívida é cada vez maior, o que se reflete na falta de materiais e equipamentos, assim como nos serviços prestados. “Aparecem notícias disso e que mostram as dificuldades crescentes que os hospitais têm vindo a encarar. Mas que haja o bom senso de não iludir as pessoas quando falamos de Saúde. Não devíamos estar nesta situação. Se há dinheiro para tanta coisa, não há dinheiro para que o SNS pague o que deve e se preste melhor serviço às pessoas? Vemos muita conversa e propaganda mas não estamos a ver que estejam a ir para um caminho melhor. O Governo tem de assumir responsabilidade e criando confiança, e não incerteza”, disse.
O líder do PSD, que falava em Fronteira, durante o jantar de Natal da Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD, criticou o Governo pelas dívidas existentes no setor da saúde, defendendo que os pagamentos devem ser feitos “a tempo e horas”. “Depois de todos os sacrifícios que fizemos, não devíamos estar nesta situação. Se há dinheiro para tanta coisa, pelos vistos não há dinheiro no SNS, para que se pague o que se deve a tempo e horas e se possa prestar progressivamente um bom serviço às pessoas”, questionou.
Outro exemplo são os bons resultados alcançados na educação durante a anterior governação, e que foram revertidos sem esperar para se avaliarem os resultados. “Nós conseguimos uma diminuição acentuada do abandono escolar precoce, a taxa de retenção escolar tem vindo a decair, os resultados avaliados por relatórios externos mostram progressos muito importantes. E o que é que o governo fez, em vez de ter esperado para avaliar resultados? Este governo fez tudo ao contrário. Antes de avaliar o que quer que fosse, por puro preconceito, começou a reverter as políticas todas antes. Não é maneira de se proceder. Este governo não tem uma abordagem séria para estes problemas”, acusou.
Comentando o Boletim Económico do Banco de Portugal de dezembro, Pedro Passos Coelho considerou que a situação “não pode ser satisfatória”. “A previsão de que vamos passar os próximos quatro anos a crescer menos do que crescemos em 2015 não pode ser satisfatória. Se alguém no Governo está muito contente com esta perspetiva, eu acho que é lamentável porque nós vamos ter mais problemas”, disse.
Recorde-se que o BdP projeta para 2016 um crescimento de 1,2% e até 2019 de 1,5%, um crescimento para os próximos quatro anos que fica abaixo dos resultados alcançados em 2015.
“Continuaremos a ter problemas e a crescer menos do que aqueles que compõem a zona euro, estamos a afastar-nos da média. Isso não é bom. Precisamos de ter uma perspetiva diferente. Se queremos que o desemprego baixe seriamente, se queremos que o rendimento possa aumentar, a nossa economia tem de crescer mais, porque isto é pouco e é menos do que aquilo que nós conseguimos fazer. O PS dizia ter a estratégia certa, mas não há maneira de a economia crescer mais. Temos de querer mais do que esta morte lenta. E isto exige políticas diferentes”, afirmou, questionando ainda a capacidade do Governo em alcançar melhores resultados. “Será este governo capaz? Eu não acredito. A cada mês que passa vemos reversões nas políticas que tinham dado resultados no crescimento.”
O PSD conseguiu para Portugal um caminho em Portugal que colocou Portugal num patamar superior. “Mas nada é eterno. Se queremos melhorar essa posição, devemos saber investir, ter contas sólidas e ter em conta o nível de políticas que sabemos realizar. Durante muitos anos, as políticas nas áreas sociais tiveram consensos. Quando se rompem, isso pode ter consequências. O que nos move é ter a possibilidade de dizer aos portugueses que é possível viver melhor, que podemos crescer mais e ser mais competitivos. Acreditamos nos portugueses e em Portugal. Já mostrámos que quando queremos atingir um objetivo o conseguimos fazer. As políticas do PSD ficaram associadas ou a tempos de progresso ou a tempos em que nos livrámos de grandes males. Mas nunca ficará associado ao PSD um mau resultado em que o país tivesse ficado embrulhado. É por isso que somos precisos em Portugal. Porque podemos transmitir esta visão de imparcialidade, reformista, sem preconceitos, abertos às novas ideias. O que não trocamos são os nossos princípios e valores”, reafirmou o presidente do PSD.
Governo deve não deve misturar-se com interesses partidários
O líder da oposição chamou ainda a atenção para a utilização indevida dos meios públicos, que têm sido usados para fazer política partidária. “Quando há eleições os governos devem ser isentos, devem abstrair-se de se envolver na campanha eleitoral. Tem de ser cumprido o dever de eleição. As eleições autárquicas ainda não foram marcadas, mas isenção este Governo já não tem nenhuma. Já programou aumento das pensões, do subsídio de refeição, de integração de precários. Porque é que não fazem antes? Porque é que estão à espera de agosto?”, afirmou, denunciando a falta de imparcialidade e isenção com que os lugares públicos são exercidos.
“A forma como os partidos que apoiam a maioria atuam é extraordinária. Quem está no governo está no governo do país, não é do PS, do PCP e do BE. Os ministros quando falam não podem atacar os líderes partidários e os partidos da oposição. Quando estão na pele de ministros, não podem tratar a sociedade entre os nossos e os deles. Quando se governa é para toda a gente. Os membros do governo devem tomar mais cuidado na maneira como se apresentam ao país. Não devem ser as estruturas partidárias a preparar as visitas dos ministros. Quando um ministro se desloca, não o faz para promover ações partidárias”, ressalvou.
Atribuir mais competências aos autarcas
Se Portugal tem crescido muito nos 42 anos de democracia, muito o deve também aos autarcas e ao poder local, pois muitos autarcas lutaram pelas suas terras e procuraram por menos assimetrias do que em 1974. As condições de hoje não têm comparação. Hoje temos uma cobertura de bens e equipamentos sociais e culturais sem comparação.
“Os partidos existem para estar ao serviço das pessoas, não é ao serviço de nós próprios. Primeiro estão o país e os portugueses. O PSD existe para lutar por Portugal, para mais desenvolvimento, para um futuro”, declarou Pedro Passos Coelho, acrescentando que espera que o novo ciclo do poder autárquico ganhe mais competências e aptidões. E isso não custará mais dinheiro ao país. À medida que equipamentos e serviços possam ser transferidos, o dinheiro que hoje o Estado gasta seguirá também. E o PSD tem a certeza que, com os mesmos recursos, será possível fazer melhor.
“O Governo e esta maioria não tiveram abertura para discutir estas matérias. António Costa já disse que agora sim vai tratar da Descentralização. Eu espero que sim. Porque os autarcas devem ter mais instrumentos para lutar pelas suas pessoas e pelas suas terras”, reiterou o presidente do PSD, acrescentando que Portugal tem autarcas muito bem preparados e pode ser alcançado mais desenvolvimento em todo o país.
