O PSD e o CDS/PP assinaram na terça-feira, 13 de dezembro de 2016, o Acordo Quadro Autárquico Nacional 2017. “Este é um acordo que vem consubstanciar muito do trabalho que já tem vindo a ser desenvolvido pelas várias estruturas quer do PSD quer do CDS-PP”, afirmou o coordenador autárquico do PSD, Carlos Carreiras.
"Estamos a meio de um processo. Aquilo que é a nossa expectativa, daquilo que já foi percorrido dentro desse percurso, é de que temos uma expectativa positiva, fundamentada, de podermos aumentar as coligações a nível nacional em comparação com 2013, isso temos", sublinhou Carlos Carreiras.
Carlos Carreiras reafirmou que o PSD pretende atingir duas vitórias. Em primeiro lugar, “ter mais votos”, em segundo lugar, "aquilo que marca a qualidade de vida dos concidadãos, uma vitória qualitativa".
"No caso do PSD, até 31 de março, que foi a data que colocámos já em abril do ano passado, é um processo de procurar convergência, abrangência, e de apresentar projetos que sejam ganhadores do ponto de vista eleitoral mas, acima de tudo, que possam ser concretizadas essas mesmas vitórias do ponto de vista qualitativo", defendeu.
O acordo assinado define "regras enquadradoras" das alianças pré-eleitorais já negociadas ou a negociar, "podendo ser extensível a outras forças partidárias desde que acordado previamente", estabelece o documento distribuído aos jornalistas.
É estabelecido que "a apresentação dos candidatos é da responsabilidade do partido que indicar o cabeça de lista à Câmara Municipal, devendo estar presente um dirigente nacional do outro partido".
O documento define que, "para efeitos de repartição de votos e da subvenção pública" os dois partidos acordaram que "o critério de repartição pelas coligações será: PPD/PSD 80% e CDS-PP 20%".
A designação do mandatário de lista e do mandatário financeiro será da responsabilidade do partido que indicar o cabeça de lista, fixa ainda o acordo.
O acordo, que tem 10 pontos, dita ainda que "a resolução de conflitos" que emerjam do mesmo e as "dúvidas interpretativas" serão resolvidas "mediante decisão conjunta das comissões coordenadoras autárquicas dos dois partidos".
A assinatura do acordo quadro decorreu num hotel de Lisboa. Em 2013, PSD e CDS-PP celebraram 92 acordos, governando juntos em 22 municípios.