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A assinalar os 40 anos das primeiras eleições democráticas para o poder local, Pedro Passos Coelho prestou, no sábado, 10 de dezembro, em Alijó, homenagem ao legado dos autarcas que, durante quatro décadas, lutaram pelo desenvolvimento do país. Um país que é hoje muito diferente do de 1976, assinalou o presidente do PSD, apontando que Portugal está perante um novo ciclo do poder local, assim o Governo cumpra o que o primeiro-ministro sinalizou. “Espero que as eleições de 2017 possam iniciar um ciclo novo, nestes 40 anos de poder local, em que os municípios possam vir a desempenhar um papel ainda mais relevante no bem-estar das nossas populações.”
Para Pedro Passos Coelho, o poder local está capacitado para dar esse passo e para oferecer respostas mais capazes às suas populações, em domínios que abrangem a saúde, a educação, as políticas culturais e o apoio social. “Espero que aquilo que ainda hoje foi sublinhado pelo primeiro-ministro – a necessidade de avançar com uma reforma descentralizadora mais ambiciosa – possa realmente concretizar-se.”
A resposta dos municípios é tanto mais relevante quanto se sabe que é o poder local que está mais próximo das pessoas, destacou o líder do PSD, apontando os ganhos de eficiência, qualidade das políticas e melhoria de custos que uma reforma descentralizadora poderia trazer.
Foram esses objetivos que estiveram na base das propostas de descentralização que o PSD apresentou para o Orçamento de 2017, com vista a que entrassem em vigor no ano seguinte, já após as eleições autárquicas. “Infelizmente, a maioria que hoje governa chumbou tudo. E agora, como já chumbaram tudo, conseguem vir dizer que vão começar a tratar, na Assembleia da República, da descentralização”, pedindo a colaboração do PSD, resumiu Pedro Passos Coelho.
O presidente social-democrata garantiu que o PSD estará disponível para colaborar nesse debate, “porque orientamo-nos na política a pensar no país”, não na maioria parlamentar.
O mesmo sentido de responsabilidade foi o que Pedro Passos Coelho desejou que o próximo ano pudesse trazer. “Responsabilidade política, mas também mais consciência democrática, do que temos visto ao longo do ano de 2016”, rematou o líder do PSD, não sem antes felicitar o presidente da Câmara Municipal de Alijó pela notícia que deu aos militantes social-democratas. Carlos Jorge Magalhães havia anunciado que, na próxima segunda-feira, o município dará por encerrado o Programa de Apoio à Economia Local. Alijó era, até há poucos anos, um dos municípios mais endividados do país.
Portugal deve ser mais ambicioso para crescer mais
O Governo investe no dia-a-dia e perde o foco de longo prazo “porque quer fazer uma conversa mais simpática”, acusou Pedro Passos Coelho, este sábado, em Alijó. O resultado é que Portugal fica aquém das melhorias alcançadas por países que viveram um passado recente semelhante ao de Portugal. E, enquanto esse cenário se desenrola, o Governo não responde às perguntas do Parlamento, num desrespeito pela democracia.
“O que temos vindo a observar, neste último ano, é que, sem que o país tenha ficado rico de uma dia para o outro”, começou-se a “arriscar um bocadinho mais”, apontou Pedro Passos Coelho. “Parece-me que estamos a correr mais riscos do que devíamos”, acrescentou o presidente do PSD, comparando a evolução dos resultados de Portugal com os de países que viveram um passado recente semelhante e que “estão a ser mais bem-sucedidos do que nós” enquanto “nós estamos a ficar para trás”. É o caso de Espanha que, como explicou o líder do PSD, tem uma economia que cresce três vezes mais do que a portuguesa. E Portugal está a pagar mais do dobro pela sua dívida, do que o país vizinho.
Também neste ano Portugal cresceu menos do que em 2015, com menos criação de emprego e uma capacidade para atrair investimento também inferior. “Talvez devêssemos ser mais ambiciosos”, rematou o líder do PSD em Alijó.
“Quando nós levamos a sério o país e os portugueses, o que queremos dizer é que não estamos apenas a olhar para o dia-a-dia”, tarefa que compete a qualquer governo, explicou. “Os governos são importantes, coletivamente, quando olham mais para futuro”, o que também requer que se saiba “o que é que se quer para futuro”. O PSD sabe, adiantou o líder social-democrata: “Não queremos um futuro que nos volte a trazer os mesmos erros do passado. Não queremos um futuro que nos traga um espartilho ainda maior do que o que tivemos em termos de contas públicas. Não queremos um futuro que nos possa trazer o afastamento daqueles que, confiando em nós, podem cá investir e ajudar-nos a crescer. Não queremos um futuro de injustiça e desigualdade. Queremos ter a oportunidade de ser um país com mais justiça social”, um “país mais desenvolvido”. Pedro Passos Coelho recordou algumas das políticas públicas que o governo que liderou levou a cabo. Políticas que deram bons resultados.
Na educação, Pedro Passos Coelho recuperou os recentes resultados que colocaram os portugueses acima da média da OCDE no ensino de matemática e ciências e na literacia. Recorde-se que estas avaliações dizem respeito aos anos entre 2012 e 2015. Ainda assim, “como era uma coisa do tempo em que o PSD tinha estado no governo”, o atual executivo “só viu os defeitos” e destacou a taxa de retenção ainda elevada. Mas também neste indicador se avançou, recordou Pedro Passos Coelho, ao apontar que a taxa de abandono escolar rondava os 28%, em 2011, e caiu para 13,7% no final do seu mandato como primeiro-ministro e do de Nuno Crato como ministro da Educação, ele que foi acusado pelos atuais governantes e maioria de “ter destruído a escola pública”.
O presidente do PSD lembrou estas acusações e aquelas que os líderes partidários que hoje governam dirigiam ao então ministro da Saúde. “O homem que era o responsável por desmantelar o Serviço Nacional de Saúde”, segundo as críticas da época, “foi agora chamado para tratar da saúde da Caixa Geral de Depósitos”. “Nós gostamos de passar do governo para a oposição sem andar a fazer estas tristes figuras”, vincou, assegurando que os social-democratas continuarão a dizer o que pensam “da mesma maneira”. “E depois deixamos que os portugueses possam ajuizar disso”.
