PSD
Atraso na definição das prioridades nos equipamentos sociais
17 de Novembro de 2016
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O PSD/Aveiro considera "preocupante" o atraso no mapeamento dos equipamentos sociais do distrito, para o acesso aos fundos comunitários, indica um comunicado da estrutura distrital do PSD.
A deputada social-democrata Susana Lamas, eleita pelo círculo de Aveiro, revelou que “em reunião com autarcas do distrito, estes transmitiram a sua frustração face ao atraso do mapeamento dos equipamentos sociais”.
Em questão está a definição dos equipamentos sociais prioritários em cada região (mapeamento), sem a qual não pode avançar o processo de candidaturas aos fundos comunitários.
Na discussão na especialidade do Orçamento, aquela deputada considerou o atraso preocupante, tanto mais que “o quadro comunitário Portugal 2020 apresenta-se como um desafio, uma oportunidade para o setor social e solidário”, conforme reporta o PSD/Aveiro em nota de imprensa.
"Com um desfasamento temporal entre a Educação, a Saúde e a Segurança Social, o que está a acontecer com a Segurança Social? As câmaras e as instituições aguardam esse mapeamento”, comentou Susana Lamas na audição ao ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, ainda de acordo com o comunicado partidário.
De acordo com o PSD, as instituições do setor social e solidário precisam de resposta, nomeadamente de saber quando vai ser feito o mapeamento e qual a metodologia que vai ser adotada.
Ainda na área social, a deputada do PSD, Helga Correia, pediu esclarecimentos ao governo sobre a descentralização para os municípios que pretende fazer na ação social. "É importante ver esclarecido o novo modelo de acordos para o setor social. O senhor ministro anunciou que em 2017 vão ser através de concurso, pelo que importa esclarecer em que termos esses concursos vão ser lançados, designadamente quais os critérios, se vão aplicar-se, apenas, aos novos acordos ou também aos que já estão em vigor, qual o valor orçamentado para os novos acordos, questionou Helga Correia, na audição ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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