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O PSD de Matosinhos responsabilizou a câmara municipal pelo nível de poluição da ETAR da cidade, classificada recentemente como a instalação mais poluente dos recursos hídricos em Portugal. “O PSD de Matosinhos, considera o comunicado da Câmara Municipal de Matosinhos sobre esta matéria uma falácia e, acima de tudo, uma tremenda falta de vergonha para com os seus concidadãos” por “não assumir a responsabilidade pela falha do sistema”, refere comunicado dos sociais-democratas do concelho.
A Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero analisou dados reunidos pela Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) para as instalações em Portugal, concluindo que no meio aquático, a Estação de Tratamento de Águas Residuais [ETAR] de Matosinhos é a instalação mais poluente do país.
Para o PSD, “Matosinhos passará a ter a ETAR mais cara do país, num investimento de 16 milhões de euros, por inépcia, incompetência e inaptidão da Câmara Municipal de Matosinhos, quando em 1999 não soube, nem quis, ter agarrado os fundos comunitários à disposição para criar uma verdadeira ETAR, com pelo menos, os dois sistemas de tratamento”.
O PSD/Matosinhos destaca ainda que desde 1999 que “alertou e apelou veementemente para que a ETAR não contemplasse apenas o tratamento primário (…) e fosse integrada pelo menos com o tratamento secundário”. “Em momento algum a autarquia demonstrou interesse na instalação do sistema de tratamento secundário”, criticam os sociais-democratas, recordando que durante 16 anos o vereador do Ambiente foi o atual presidente do município, Guilherme Pinto, que nada fez e “perpetuou este crime ambiental durante décadas”.
O PSD diz ainda que a Câmara Municipal de Matosinhos faltou à verdade ao “omitir o verdadeiro argumento” que levou ao projeto de ampliação da ETAR. “Foram obrigados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia a fazer a obra. Não foi por iniciativa própria”, explicou à Lusa Carlos Sousa Fernandes, presidente da concelhia do PSD de Matosinhos.
Num acórdão divulgado em meados de junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou Portugal, além do pagamento da quantia fixa de três milhões de euros, a uma sanção pecuniária compulsória de 8.000 euros por dia de atraso no cumprimento da diretiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, em Vila Real de Santo António (Algarve) e Matosinhos.
