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O antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo faleceu quarta-feira, 7 de setembro, aos 83 anos, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra. Foi presidente da Assembleia da República entre novembro de 1991 a novembro de 1995. Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do PSD, no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais. Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999. Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.
O antigo Presidente da Assembleia da República e membro do Conselho de Estado foi um dos fundadores do PSD, assumindo-se na política como “um autor e não ator”. Nascido em Penafiel a 2 de novembro de 1932, oriundo de uma família de agricultores, foi investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. No pós-25 de Abril, contribuiu para o lançamento do Partido Popular Democrático (PPD), participando na elaboração do anteprojeto das linhas programáticas do PSD, no qual exerceu diversos cargos. Barbosa de Melo afastou-se do PSD em 1979 e regressou dois anos depois, sendo então apontada a importância do seu apoio a Francisco Pinto Balsemão. Foi nessa ocasião que afirmou que na política se sentia “autor e não ator”, e durante dez anos recusou várias propostas e figurou em último lugar na lista de candidatos a deputados pelo círculo de Coimbra. Posição diferente teve em 1991, quando liderou a lista do PSD por Coimbra para as eleições legislativas - o que foi interpretado como estando relacionado com a eventual eleição para a presidência da Assembleia da República -, considerando então ter "o dever de dar um contributo". Participou na elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também deputado e em que se bateu pela salvaguarda do pluralismo democrático e pela liberdade económica na Constituição. Exerceria o mandato de deputado no parlamento nos anos de 1976-1977 e entre 1991 e 1999.
Após as eleições legislativas de 1991, que deram a segunda maioria absoluta a Cavaco Silva, presidiu à Assembleia da República, cargo que ocupou até novembro de 1995, continuando depois no parlamento como deputado. Era admirador de Francisco Sá Carneiro e de Mário Soares, que considerava “génios da vida política portuguesa”. Foi, também, um defensor do municipalismo, mas resistia à ideia da criação de regiões administrativas. A nível académico, licenciou-se em Direito em Coimbra em 1959, mas nunca chegou a apresentar uma tese de doutoramento, alegadamente por falta de tempo e por ter quatro filhos para criar. Estava quase sempre em Coimbra, mas retirava-se, de vez em quando, para o mosteiro de Singeverga, onde descansava e refletia. Ascendeu ao Conselho de Estado em 1985, onde permaneceu até 2005, assumindo também a presidência do Conselho Nacional de Educação e do Centro de Estudos e Formação Autárquica.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, expressou hoje a sua "profunda consternação" pela morte do antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo e garantiu que o PSD "nunca esquecerá" a sua dedicação e empenho. O líder social-democrata recorda o fundador do partido como um "cidadão exemplar, jurista de eleição e professor reputado", considerando que "integra também o grupo restrito daqueles que marcaram, de forma indelével, a construção do novo regime democrático". "O PSD não esquece hoje, nem nunca esquecerá, o muito que ficou a dever ao empenho, à dedicação e à competência do Professor Barbosa de Melo", refere a nota, endereçando em seu nome e do PSD as condolências à família.
