0 comentários
A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) deve ficar de fora da contabilização do défice nacional de 2016. Essa é a posição do líder do PSD, que frisou, no entanto, que o Estado terá de contrair dívida para realizar essa operação.
Em declarações à margem de uma visita à Feira Agrícola, Comercial e Industrial (Expofacic), em Cantanhede, distrito de Coimbra, dia 30, o presidente do PSD lembrou que em 2012 o governo por si liderado fez uma recapitalização da CGD "e essa recapitalização foi a défice". "Se a Comissão Europeia, hoje, tiver um entendimento diferente deverá justificá-lo", defendeu Passos Coelho, argumentando ainda que "o que puder ajudar a que o nosso desempenho do ponto de vista do défice melhore, é bom".
Pedro Passos Coelho recordou que a Comissão Europeia "deu mais um ano" a Portugal para sair do procedimento por défice excessivo e que este, no final de 2016, terá de ficar abaixo dos 3% mas disse não possuir informações sobre se a recapitalização da CGD será ou não contabilizada no défice.
"Não estou em condições de poder confirmar isso, porque não tenho confirmação. Há jornais que dão essa notícia e nós já nos vamos habituando a que muitas das notícias sejam dadas nos jornais mas não confirmadas pelo Governo", declarou Passos Coelho, criticando a postura do ministro das Finanças. "O ministro das Finanças ainda ontem [sexta-feira] esteve no Parlamento, teria tido uma boa possibilidade de poder confirmar essas coisas, mas não confirma. O ministro das Finanças, de cada vez que fala, deixa imensas dúvidas para futuro mas nunca esclarece nada, é uma coisa extraordinária", acusou.
Sanções a Portugal não faziam qualquer sentido
Pedro Passos Coelho reafirmou ainda que "não fazia nenhum sentido" a aplicação de sanções a Portugal relativas ao défice de 2015 e que se tivessem sido decididas "seria um absurdo". "Portugal foi dos países que mais se esforçou e que mais sacrifícios empreendeu para poder corrigir os desequilíbrios de muitos anos", frisou Passos Coelho, adiantando que o "esforço" português "foi um dos maiores ao nível europeu", referiu o líder social-democrata.
"E no contexto presente também não faz sentido, é prematuro estar a falar de sanções, porque a Comissão Europeia aceitou o projeto de Orçamento que o Governo português apresentou em Bruxelas e uma vez que o aceitou, enquanto não se chegar ao final do ano para se medir o que realmente aconteceu, é completamente prematuro estar a falar de sanções", argumentou Passos Coelho.
Na reunião da passada quarta-feira passada, que durou cerca de três horas, a Comissão Europeia decidiu por consenso cancelar as sanções a Espanha e Portugal em troca da aplicação de duros ajustes. "A questão ficou arrumada e, tal como o PSD disse, prevaleceu o bom senso", frisou Passos Coelho, que elogiou também o papel "muito importante" do comissário europeu Carlos Moedas na decisão da Comissão Europeia.
Para o presidente do PSD, o que importa agora é "colocar os olhos no futuro" e que o Governo, independentemente das escolhas políticas que fizer, atue para que as contas do país "possam bater certo e o défice seja o menor possível".
"Isso significa, para futuro, menos impostos para os portugueses e menos dívida para o Estado", considerou.
