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O líder do PSD/Açores acusa o governo regional de dar “com uma mão” e retirar “com a outra”, quando alterou o regime de apoio aos doentes deslocados e aos seus acompanhantes. “Em 80% dos casos, a soma dos apoios ao doente deslocado e ao acompanhante é menor do que era antes da alteração que o governo regional fez. Estes doentes que saem das ilhas, em particular das que não possuem hospital, à procura de cuidados de saúde, acabaram prejudicados”, afirmou Duarte Freitas, em Santa Cruz das Flores.
O dirigente social-democrata, que visitou o centro de saúde local, referiu que pretende “aumentar os apoios aos doentes deslocados e aos seus acompanhantes e eliminar a limitação do apoio aos transportes terrestres usados por estes”.
Duarte Freitas assegura que, se o PSD/Açores vencer as eleições legislativas deste ano, vai “eliminar” o limite de dez euros de apoio à utilização de transportes terrestres pelos pacientes. “Neste momento há uma limitação de dez euros no apoio. Isto faz com que muitos doentes deslocados, que já se encontram em situação de fragilidade, tenham de pagar do seu bolso o transporte terrestre fora da sua terra”, referiu o presidente social-democrata açoriano.
Duarte Freitas comprometeu-se a criar também “mais apoios sociais e humanos no terreno para os doentes que saem das ilhas mais pequenas e para todos os que têm de sair da região” devido a problemas de saúde. “Vamos oferecer outra dignidade aos doentes deslocados, para que possam ter apoios financeiros compatíveis e apoios humanos que os ajudem nesses momentos difíceis das suas vidas”, indicou.
Suspensão do pagamento especial por conta aos lavradores
O líder do PSD/Açores defende a suspensão do pagamento especial por conta aos lavradores, que correm o “risco de insolvência” devido à crise no setor do leite e apresentou um pacote de medidas para o setor. “Fica aqui o repto ao Governo da República e ao governo regional para que, independentemente de ser o PSD/Açores a propor e a lembrar, façam o que for necessário fazer de maneira a acertar a questão da segurança social e suspender o pagamento especial por conta dos lavradores agora em julho”, declarou Duarte Freitas.
O dirigente social-democrata falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, em conferência de imprensa, onde apresentou um pacote de medidas que pretende implementar no setor agrícola se vencer as eleições legislativas regionais dos Açores, que terão lugar ainda este ano.
Duarte Freitas defendeu que há que agir “de imediato” porque há agricultores que se encontram em “risco de insolvência” na região, que não podem esperar pelas eleições regionais e que precisam que se lhes “dê a mão rapidamente”.
A primeira tranche do pagamento especial por conta, a 20 de julho de 2016, por parte dos lavradores representa, segundo Octávio Torres, especialista em agricultura do PSD/Açores, que acompanhou Duarte Freitas no encontro com os jornalistas, cerca de 1,8 milhões de euros.
O presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA) voltou a defender, no grupo de trabalho da Assembleia da República para o setor leiteiro, na sequência da liberalização do regime de quotas no espaço comunitário, que se deve suspender o pagamento por conta aos produtores, que está a ser calculado com base em valores de 2014.
O líder social-democrata identificou como medidas do pacote do partido para fazer face à crise no setor a criação de programas que visam apoiar a promoção e valorização dos produtos açorianos nos mercados, a par da reestruturação da rede de transportes inter-ilhas, visando torná-la mais eficaz.
Duarte Freitas identificou como outras medidas o desenvolvimento de ações junto dos grandes distribuidores para que os produtos açorianos estejam presentes nas lojas onde os consumidores os compram.
“Vamos criar um quadro de apoio às produções agrícolas locais para diminuir importações e criar emprego, bem como um programa para a investigação e desenvolvimento de novos produtos e serviços de qualidade”, disse o presidente social-democrata no arquipélago.
Duarte Freitas assegurou que um governo social-democrata açoriano, em seis meses, vai criar um “lobby” dos Açores em Bruxelas, com representação da agricultura, bem como com uma estrutura interprofissional para “dirimir e distribuir de forma mais justa as mais-valias” da fileira do leite, entre outras medidas.
