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O presidente da Área Metropolitana do Porto manifestou-se negativamente surpreendido com o "saneamento político" de Emídio Gomes, que o Governo exonerou, dia 2 de junho, da presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). "Estou muito surpreendido com esta notícia, porque pensava que o tempo dos saneamentos políticos já tinha terminado há muito", declarou Hermínio Loureiro. "Não me parece que este seja um desfecho feliz para as entidades envolvidas", acrescentou.
De acordo com Hermínio Loureiro, que é também presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o "saneamento" fica demonstrado no próprio comunicado do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, quando esse justifica que Emídio Gomes "é exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções".
Hermínio Loureiro reconhece ao responsável da CCDRN um desempenho em que, "dentro das suas competências, procurou defender um Norte coeso e unido - sendo certo que nem sempre foi ouvido e compreendido".
Quanto à nomeação do sucessor de Emídio Gomes, o presidente da Junta Metropolitana do Porto e da autarquia de Oliveira de Azeméis anuncia: "Vou estar muito atento à escolha do futuro presidente da Comissão".
Entretanto, o PSD quer ouvir com urgência no parlamento o ministro das Infraestruturas e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte para esclarecer se houve "negociação particular" de fundos europeus com alguns municípios.
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado Virgílio Macedo afirmou que o PSD está a agir "na sequência de notícias de que houve uma negociação particular efetuada entre o Governo e um conjunto de municípios da Área Metropolitana do Porto no sentido de haver um reforço de dotação de verbas de fundos comunitários".
Para o PSD, "a ter ocorrido essa negociação direta e particular entre Governo e somente alguns municípios da Área Metropolitana do Porto, essa negociação é uma violação grosseira dos princípios de gestão dos fundos comunitários do Portugal 2020".
Por isso, os sociais-democratas apresentaram um requerimento para ouvir "com caráter de urgência" o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o presidente da CCDR do Norte na Comissão de Economia e Obras Públicas.
Virgílio Macedo considera que "os fundos comunitários são um assunto demasiado sério" e "não devem ser utilizados em qualquer tratamento de leilão político ou partidário na atribuição de fundos". "A gestão dos fundos comunitários deve ser transparente e totalmente alheia a qualquer preferência de caráter político-partidário", acrescentou.
Segundo o deputado do PSD, "não será alheio a esse tratamento diferenciado que todos os municípios que reclamam essa dotação adicional de fundos comunitários serem liderados ou pelo PS ou apoiados pelo PS". "Por isso, torna-se urgente esclarecer se houve ou não houve essa negociação particular, se há um tratamento diferenciado de alguns municípios", defendeu.
O Governo anunciou a exoneração dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos. O gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas adianta que Emídio Gomes “é exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”.
